Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1763 - Advs: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP) - Carolina Rodrigues Taddeo (OAB: 392475/SP) - 9º andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 2002185-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2113 98, e 99, §2º, do NCPC, fazendo juntada de declaração de hipossuficiência econômica (fls. 57). Não há pedido de liminar. Entretanto, tratando-se de pessoas jurídicas, somente é admissível a concessão da gratuidade da justiça, independentemente de sua finalidade lucrativa, desde que comprovem a impossibilidade financeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2131 DE SÃO PAULO - Embargdo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1809 Agravante: Hermano Almeida Leitao - Agravado: Peter Eckschmiedt (Juiz de Direito) - Agravado: Gilmar Soares Vicente (Prefeito) - Agravado: Cleber Furlan - Agravado: Guilherme Rigo - Agravado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva - Agravado: Edgar Hualker da Silva Dias - Agravado: Mauro Caro Dias - Agravado: Felipe Satiro Nascimento - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1769 0009853-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Mor - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Mauricio Baroni Bernardinetti (Prefeito) - Paciente: Edilaine Alves dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 12 2076120-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500974-91.2021.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2351 ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO PRESTOU HOMENAGENS AO EXMO. SR. DES. CARLOS BUENO PELOS SEUS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 332 Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Iuri Francisco Gomes Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Rafael Caitano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Excelentíssimo Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2742 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jahir Estacio de Sa Filho (OAB: 112346/SP) - Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka (OAB: 304801/SP) - Anderson Carlos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2498 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011892-71.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Felip