28 resultados encontrados para 0012065 93.2014.4.03.6312 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
0010325-03.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312000449 AUTOR: SERGIO SPAGNOLO (SP331869 - LETICIA SILVA DOS SANTOS PAIVA, SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 0012065-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6312000448 AUTOR: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA (SP108154 - DIJALMA COSTA, SP263960 - MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL D
0002206-48.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312002069 AUTOR: SAND JL COMERCIO DE AREIA LTDA - EPP (SP370363 - APARECIDO ALVES FERREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002185-72.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312002071 AUTOR: JULIANA TESSARI BELLI MOFATTO & CIA LTDA - EPP (SP370363 - APARECIDO ALVES FERREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP155425 - DACIER MARTINS DE ALMEIDA) 0002195-19.2017.4.03.6312 - 1ª VA
0012065-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301222921 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA (SP108154 - DIJALMA COSTA, SP263960 - MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA) 0001478-87.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301222918 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NEIDE APARECIDA ALVES DE CAMPOS GON
produção de outras provas ou apresentem demais documentos que entendam necessários ao julgamento do feito. Apresentados novos documentos pelas partes, dê-se vistas à parte contrária, pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos. Int. 0012065-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6312018566 AUTOR: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA (SP108154 - DIJALMA COSTA, SP263960 - MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (
0012065-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301222921 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA (SP108154 - DIJALMA COSTA, SP263960 - MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA) 0001478-87.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301222918 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NEIDE APARECIDA ALVES DE CAMPOS GON
Lei 10.259/2001. Apresentado o laudo, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Providencie a Secretaria as intimações necessárias. 0012065-93.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312009684 AUTOR: ADILSON MARTINS DE OLIVEIRA (SP108154 - DIJALMA COSTA, SP263960 - MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos. Dê-se ciên
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. 0003727-77.2007.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312001748 AUTOR: ANA ELIZABETH DOS SANTOS (SP171071 - ALEXANDRE ELI ALVES) RÉU
Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 018/2012 deste Juízo, datada de 14 de maio de 2012, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para se manifestarem dos cálculos pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. 0003727-77.2007.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6312001748 AUTOR: ANA ELIZABETH DOS SANTOS (SP171071 - ALEXANDRE ELI ALVES) RÉU
FEITOSA (SP303899 - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Considerando que já houve a manifestação da autarquia previdenciária sobre a implantação do benefício, nada a decidir quanto ao pedido da parte autora. Intime-se e, após, tornem conclusos para extinção da execução. 0002681-82.2009.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6312017971 - CLEIDE COSTA CARDOZO (SP172075 - ADEMAR DE PAULA SILV
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Omar Chamon, Kyu Soon Lee, e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 30 de agosto de 2017 (data do julgamento). 0000891-37.2