Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2210 Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X ROSELI GAMA DA SILVA - Fls. 28 - Autos nº 1099/2012. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - *OBS: Decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/PR 45445 0011660-85.2009.8.26.0483 Incidente-1 (483.01.19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2425 0008843-48.2009.8.26.0483 (483.01.2009.008843-9/000000-000) Nº Ordem: 000199/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU X JOAO ORCINO DA COSTA - Fls. 16 - Autos nº 199/2009. 1. Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2651 0011414-84.2012.8.26.0483 (483.01.2012.011414-5/000000-000) Nº Ordem: 001106/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Parceria Agrícola e/ou pecuária - ALDORA RODRIGUES AZENHA DE ALMEIDA E OUTROS X DECASA DESTILARIA DE ÁLCOOL CAIUÁ SA E OUTROS - Fls. 212 - Autos nº 1106/2012. 1. Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2379 Processo 0002559-87.2010.8.26.0483 (483.01.2010.002559) - Procedimento Ordinário - Realiza Incorporação Construção Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Defiro a suspensão do processo por 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2428 - Vistas dos autos a exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado às fls. 13/15. - ADV: BRUNO THIAGO LINHARES ARCÂNGELO (OAB 160003/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP) Processo 0008414-08.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2654 a emenda de fls. 56/57. A liminar deve ser indeferida. De fato, da simples lavratura de auto de infração em face de pessoa já falecida, não se depreende a possibilidade de resultar dano de incerta reparação ao herdeiro. Ademais, as alegações iniciais são unilaterais e não demonstram, de forma convin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2775 aplico ao executado a multa processual de 20% do valor atualizado da dívida, que se reverterá em proveito do credor. Sobre o prosseguimento da execução, diga o exequente em 10 dias, apresentando cálculo atualizado da dívida. - ADV WILSON FERREIRA OAB/SP 167786 0009306-87.2009.8.26.0483 (483.01.2009.009306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2531 sentença. Int.. - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP), CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP) Processo 0010098-70.2011.8.26.0483 (483.01.2011.010098) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2103 brasileiro não pode converter-se em promessa constitucional inconsequente, sob a pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2435 trata de ACP proposta pelo Ministério Público: “/. Na ação civil pública, a questão da verba honorária foge inteiramente das regras do CPC, sendo disciplinada pelas normas próprias da Lei 7.347/85, com a redação dada ao art. 17pela Lei 8.078/90. 2. Somente há condenação em honorários, na aç�