Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 18 HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000898-69.2015.815.0171 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLI (ADV: GIZA HELENA COELHO). APELADO: EDMILSON TRAJANO DOS SANTOS (ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO).

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 OAB/PB 20883). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0000872-15.2013.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDGAR TAVARES DE MELO D

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 17 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00145 Processo: 0011109-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 138486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Despacho: Intime-sea parte executada do despacho de fls.172,no prazo legal. 00146 Processo: 0012124-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AUREL

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Luiz Luziel Rosado Pereira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0001173-46.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho