8 resultados encontrados para 0012141-98.2003.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2236 Processo 0005869-49.2007.8.26.0405 (405.01.2007.005869) - Separação Consensual - Dissolução - J.V.S. e outro - Com as peças necessárias, expeça-se carta de sentença.Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA PRADO CASTRO (OAB 236092/ SP) Processo 0006294-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.006294) - Execu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2434 Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP) Processo 0002193-21.1992.8.26.0405 (405.01.1992.002193) - Inventário - Inventário e Partilha - M
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2095 edital com prazo de 20 dias.Decorrido o prazo sem contestação, dê-se vista a Defensoria Pública do Estado, pra que no prazo de cinco dias, nomeie curador especial do requerido. (proc. Nº 737/2011)P.e.int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP) Processo 0010705-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2320 Processo 0007049-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007049) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.S.P. - J.M.O.P. - Arbitro os honorários da Dra. Paula Roberta Labella Pereira em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão.Após, arqui
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2301 em apenso, por ausência de interesse processual superveniente. Certifique-se no feito da presente decisão.Condeno João Pereira da Silva ao pagamento das custas e despesas processuais de ambas ações, bem como honorários advocatícios no presente feito em 15% sobre o valor atualizado da causa.Oportunamente,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2783 3778/2005). - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), CASSIANE BEZERRA DE SANTANA (OAB 178143/SP) Processo 0003102-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003102) - Divórcio
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2460 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário:Art. 84. A pessoa com