Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 0004706-06.2011.8.26.0272 2ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho Apelação 0050621-84.2010.8.26.0346 Ao Des. Eduardo Abdalla Agravo de Execução Penal 0028619-86.2013.8.26.0000 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Silmar Fernandes Apelação 0006185-78.2001.8.26.0306 (990.08.050618-8) Ao Des. Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1478 Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012210-88.2007.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Roberto Freitas Azevedo (Representando Menor(es)) - Embargdo: 4ª Camara Criminal Extraordinaria - Magistrado(a) Alexandre Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1177 SP) - Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP) - Maria Lucia Messa (OAB: 147833/SP) - Liberdade Nº 0068392-95.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ana Lucia Pina - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao(s) Dr(s). Renato Smituc, David Marques Muniz Rechulski, Shierien A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 799 Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Alexandre Oliveira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 79 - 0008594-15.2008.8.26.0457 (990.09.241940-4) - Apelação - Pirassununga - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Salles Abreu - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 653 Rocha Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Valdir Tota, para oferecimento de contrarrazões ao reclamo apresentado pelo d. Ministério Público. - Advs: Valdir Tota (OAB: 191327/SP) - - Liberdade VISTA Nº 0000056-03.2013.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: D. de O. - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1697 William Bergamin (OAB: 147829/SP) - - Liberdade DESPACHO Nº 0000436-88.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Luiz Henrique Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1181 as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Celso Modonesi (OAB: 145278/SP) - Liberdade Nº 0008731-77.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: M. P. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - VISTOS. Remetamse os autos à P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1258 Milton Aparecido de Oliveira - Apelante: Aldo Cesar Dotoli - Apelante: Fernando Cesar Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Declararam extinta a punibilidade de Antônio Luiz Domingues, Fernando César Hernandes, Milton Aparecido de Oliveira e Aldo César Dótoli pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 585 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Luiz Pucciarelli Balan (OAB: 318996/SP) - Benedito Espanha (OAB: 145386/SP) - Liberdade Nº 0008769-59.2003.8.26.0400 (990.10.203645-6) - Apelação - Olímpia - Apelante: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1156 extinta a punibilidade de ALEXANDRE LINK DOMINGUEZ, o que faço com fulcro no disposto no parágrafo 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Oficie-se ao I.I.R.G.D., para que procedam as anotações que se fizerem necessárias, comunicando o teor desta decisão e ao Setor de Armas (autorizando que se dê desti