Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 ADVOGADO VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES SIDNEI EVANGELISTA TOLEDO(OAB: 147484-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 138 ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA(OAB: 173

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 604 necessidade de recolher a contribuição sindical. Diante das Ante o exposto, julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, dificuldades de acesso do contribuinte que vive no campo, a efetiva conforme art. 267, IV, do CPC, o feito em que são partes ciência do sujeito passivo depende ainda mais de sua notificação CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL pess

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 5970 "D E S P A C H O 1. Intime-se o reclamante para que apresente em BRASIL Secretaria a sua CTPS, devendo anexar ao presente processo RÉU: ISMAEL PINHEIRO petição noticiando o fato. 2. Após, com suporte no art. 879, §1º-B, da CLT, apresentem as partes cálculos de liquidação de DESPACHO sentença, inclusive quanto às contribuições sociais e fiscais Ciênci

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 201 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - ISMAEL PINHEIRO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DEBORAH CRISTINA AMGARTEM TORRES Advogado(a)(s): FABIANI BERTOLO GARCIA (SP - 254888) Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE SALTO PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s): FELIPE VENDEMIATTI (SP - 333404) JUSTIÇA DO TRABALHO Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - Ofi

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4540 JINGUJ (Doc.: 0,0) CONTA JUDICIAL: 167 / 2200122509964-0 Processo nº Único CNJ: 0012188-78.2014.5.15.0038 Saldo: R$ 46,31 Processo:121887820145150000 Reclamante:CONFEDERACAO Processo nº Único CNJ: 0191200-72.2002.5.15.0038 DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (Doc.: Processo:1912-2002-038-15-00-0 Reclamante:jesuel batista buoso 33582750000178,0) Reclamado: ANA M

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 1448 RICARDO ANTONIO DE PLATO outras razões, porque houve publicação de editais de cobrança na Desembargador do Trabalho imprensa local do domicílio do contribuinte e notificação Relator administrativa válida do lançamento do tributo na data de Votos Revisores 17/10/2014. Acórdão Processo Nº ROPS-0012228-60.2014.5.15.0038 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO R

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DOS SANTOS BATISTA - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. Processo Nº RO-0012030-16.2014.5.15.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE RIGOR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 127853-D/SP) RECORRIDO VALDIR DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO ALESSIO OTORINO JOSE GRANDIZOLI(OAB: 25722

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 793 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Fica V. Sa. intimada da decisão ID bbab25c , abaixo: "1- A notificação encaminhada ao reclamado concedendo prazo Data de Disponibilização: para Data de Publicação: apresentação de defesa, retornou com o motivo "desconhecido", após, a prolação da Sentença. Por se tratar de matéria u

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1870 ERR 358878/97, Min. Carlos Alberto Reis de Paula, DJ 06.09.01 ERR 143622/94, Min. Brito Pereira, DJ 14.09.01 ERR 84259/93, Min. Francisco Fausto, DJ 30.03.01 Identificação ERR 153307/94, Tribunal Pleno, Min. Rider de Brito, Julgado em 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) 11.09.00 0012228-60.2014.5.15.0038 ED ERR 153394/94, Red. Min.

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA(OAB: 173147/SP) RICARDO SILVA CANDEO(OAB: 294102/SP) CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083/SP) JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP) BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI(OAB: 245780/SP) REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) THIAGO SOARES MEIRELES(OAB: 323471/SP) JOAO BATISTA