Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3353 Penal. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0012236-42.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - NELSON DA SILVA DOS SANTOS JUNIOR Homologo o cálculo de penas de NELSON DA SILVA DOS SANTOS JUNIOR, MTR: 1154170-3, RG: 48481068, RJI: 19274850303, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1952 Processo 0004169-29.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Teófilo José da Silva - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Estrela D’Oeste/SP. São José do Rio Preto, 03 de dezembro de 2021. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 548 0016424-30.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016424-30.2018.8.26.0506; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2106 PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0003661-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILCIMAR BERTINI SOARES - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0003724-06.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 716 0003655-58.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2229 novembro de 2021. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 0003710-22.2021.8.26.0154 (processo principal 0010615-96.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - EMERSON LIMA DA SILVA CONCEIÇÃO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3485 comportamento carcerário, o que é comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional, respeitadas as normas que vedam a progressão, determino, por ora, a elaboração do cálculo para fins de progressão ao regime aberto, a partir da data da decisão que progrediu o sentenciado ao regime semiaberto. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2211 Processo 0003830-70.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Rodrigo Masteguim Jodas - Vistos. Fls. 206/211, cumpra-se a decisão proferida no “habeas corpus” n º 694842/SP que concedeu a ordem para afastar a valoração negativa referente às consequências do delito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3622 DE MATOS (OAB 158920/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA (OAB 40699/PR) Processo 0002470-21.2009.8.26.0638 (638.01.2009.002470) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adelina Maria dos Santos - Nelson Batista dos Santos - - Rosimeire Cândido dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3844 princípio constitucional do contraditório, nos termos do artigo 437, §1°, do CPC, manifeste-se a parte exequente sobre os documentos juntados às fls. 268/270, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), SILVANA FÁTIMA DE OLIVEIRA PIROLA (OAB 263247/SP), CARLOS