5 resultados encontrados para 0012321-20.2014.8.26.0344 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0052491-62.2015.8.26.0000 0055667-49.2015.8.26.0000 7009067-26.2015.8.26.0071 7009281-17.2015.8.26.0071 7017921-71.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0055613-83.2015.8.26.0000 7009066-41.2015.8.26.0071 7009114-97.2015.8.26.0071 7012162-92.2015.8.26.0482 Apelação 0000035-18.2015.8.26.0621 0000112-75.2012.8.26.0445 0000527-47.2014.8.26.0038 0000758-29.2007.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 727 86 - 0007363-56.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Diego de Oliveira Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB: 277188/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 87 - 0
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 375 Advogado: Walter Gomes de Lemos Filho (OAB: 250848/SP); Advogada: Irene Salgueiro Dias (OAB: 254909/SP); Apelante: Roger Ribeiro; Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP); Advogada: Shária Veiga Luziano (OAB: 290678/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002006-26.2006.8.26.0533; Processo Físico; Ape
TJSP 17/02/2016 - Pág. 1997 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1997 Rodrigues Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao agravo, estabelecendo que o cometimento da falta grave não interrompe os prazos legais para a concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas, impondo-se assim o refaz