Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 926 263 - 0010919-52.2005.8.26.0526 (990.10.240633-4) - Apelação - Salto - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Cicero Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 457) 16 - 0010927-02.2009.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1752 PUNIBILIDADE com relação aos réus, nos termos do artigo 107, inc. IV, combinado com os artigos 109, inc. V e 110, § 1º, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP) (Defensor Constituído) Nº 9299469-04.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tremembé - Embargte: Jacqueline Magalhães d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1202 Nº 0008911-56.2007.8.26.0066 (990.10.377695-0) - Apelação - Barretos - Apelante: Waldir Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, tão-só para reduzir a pena imposta ao réu WALDIR APARECIDO PEREIRA, qualificado nos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1184 Roberto Nascimento da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 0012320-51.2007.8.26.0127 (990.09.290859-6) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1304 0012209-03.2002.8.26.0011 (990.09.020847-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Souza Nery - Apte/Apdo: Luis Santos Sales - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/SP) (Defensor Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 121 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0002339-81.2011.8.26.0248 (248.01.2011.002339) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - R. A. M. e outro - (CONTROLE 109/2011) Desp. de fl. 245: “Vistos. Cumpra-se como d