8 resultados encontrados para 0012330-82.2022.8.26.0996 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 380 108870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1527292-46.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4035 Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais dev
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 761 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0012020-06.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Campina
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 762 GOMES; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Agravo de Execução Penal; 0012330-82.2022.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: BRUNO RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Guilherme Martins Fonseca (OAB: 406804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer
TJSP 23/01/2023 - Pág. 7064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7064 Nº 0011799-35.2012.8.26.0482 (482.01.2012.011799) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente Apte/Apdo: Marcelo Satoshi Hosoya - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4970 das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA (OAB 11246/MT), PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 13025/MT) Processo 0011964-19.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.C.P. - Fls. 133/144. Trata-se de pedido de revisão criminal, cuja competência ori
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4615 possibilidade de antecipação da progressão de regime, conforme postulado pela Defesa. Comunique-se à direção do presídio. ADV: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB 111057/SP) Processo 0012005-10.2022.8.26.0996 (processo principal 0015252-22.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado