Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3925 (OAB 72276/SP), RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP) Processo 1502831-02.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Companhia Brasileira de Distribuicao e outro - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 344 manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002230-19.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1276 BARTOLETTI; Foro de Mairinque; S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007511-23.2014.8.26.0337; Municipais; Apelante: Município de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador); Apelado: Wang Wei Chang; Advogada: Lívia Balbino Fonseca Silva (OAB: 169042/SP); Ficam as partes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3149 Urbano - Fazenda Municip0al - Cynthia Koepke Moraes - Fls. 82/93: Vista à Fazenda Pública. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB 99861/MG), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), MARCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2410 APÓS A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA NO RESP Nº 1.340.553-RS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2875 culposa da Ré, não se justificando, porém, um valor superior. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida LATAM AIRLINES GROUP S.A ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Autor a título de danos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3617 nos termos do Prov. CG.21/06, vindo-me em seguida conclusos para as deliberações. Intime-se. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0004224-17.2011.8.26.0609 (609.01.2011.004224) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Josivaldo Alves de Assis - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3291 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANGELA LOURENCO FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0005206-61.1993.8.26.0609 (609.01.1993.005206) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo