Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 00120 Processo: 0000754-33.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOALIA IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: INMAQUIL IND E COM DE MAQUINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00064 Processo: 0014021-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL PLAST COM ATACADISTA LTDA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA IND EXODUSREU: SUCOS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seSobre o recurso de apelacao (fls.233/ 276)intime-

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00037 Processo: 0004447-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO MARDEN OLIVEIRA AURELIANO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: DANILO MARDEN OLIVEIRA AURELIANO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: RC CENTER CO

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00051 Processo: 0029314-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seintime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15(quinze)dias, apresentar e identificar, por meio do Cartao de Assinatura, quem foi o responsavel pela assinatura dos cheques acostados aos autos. 0005

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Trata-se de encaminhamento de relatório circunstanciado, referente aos serviços de expedição de guias e cumprimento de sentenças nas Varas Criminais e da Infância e Juven

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 grosseiro, razão pela qual é inaplicável o princípio da fungibilidade. Precedentes do STJ. - “Nos termos do art. 1.021 do CPC/2015, “contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.” Sem êxito, portanto

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 cobrança. Inexistindo prova da má-fé do Promovido é devida a devolução dos valores considerados abusivos de modo simples, sob pena de enriquecimento injustificado do credor. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do Relator e da certidão de

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº0119197-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. - Procurador-Chefe: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO -OAB/PB 17.281. Recorrido: RONALDO ROMÃO DO NASCIMENTO. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946.Intimação ao(s) Bel(eis): Enio Silva do Nascimento -OAB/PB 11.946, causíd

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria Gratificacao De Incentivo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Icaro David Leite De Lima, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001120