5 resultados encontrados para 0012484-85.2003.8.26.0408 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2009 José Ricardo confunde-se com o mérito e com ele será apreciada. 3. Considerando que já efetuado o conserto na viatura policial (fls. 107/108) e que não está preservado o sítio do acidente, dado o tempo transcorrido desde a colisão (09/07/2010), indefiro as provas periciais requeridas a fls. 212, pois in
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2571 0012869-81.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001685/2013 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - DATA CONTROL SYSTEMS S/C LTDA - ME X BANCO J. SAFRA S/A - Fls. 54 - Processo nº 1.685/13 1- O Superior Tribunal de Justiça, com propriedade, assentou sobre os requisitos para concessão dos benefícios
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1922 - Jurair Nogueira de Godoi - 210/12 fl. 65. Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo, sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de JURAIR NOGUEIRA DE GODOI nestes autos, co
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1641 Processo 0010716-46.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010716) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - W. R. da S. - Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Sérgio Paulo de Souza Mella em 70% (