5 resultados encontrados para 0012503-40.1995.8.26.0451 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 391 3000698-77.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000698-77.2013.8.26.0590; Assunto: Nomeação; Apelante: Gustavo Bensdorp Palmieri; Advogada: Thaís Gomes de Sousa (OAB: 181935/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Vice
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Ao Des. João Alberto Pezarini Apelação 0000526-37.1995.8.26.0197 0004433-12.2012.8.26.0104 0017924-62.2003.8.26.0408 0018475-42.2003.8.26.0408 0063928-64.2006.8.26.0114 0510961-62.2007.8.26.0562 0517431-12.2007.8.26.0562 0526845-68.2006.8.26.0562 0528847-89.2007.8.26.0266 0600397-02.2010.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 0000950-34.2013.8.26.0396 0005286-8
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2002 Processo 0004550-58.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALUMETAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E METAIS FERROSOS LTDA - ME - Ordem nº: 657/2014. Vistas dos autos ao executado para regularizar, em 15 dias, a sua represe
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 947 qual seja despacho citatório, trazido pela Lei Complementar 118/2005, devendo, portanto, considerar como causa interruptiva a citação válida. Portanto, o crédito está prescrito. Já se passaram mais de cinco anos sem que o executado fosse citado. Posto isto, por decisão monocrática, NEGO seguimento ao recurso de apelaçã