Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3301 apreciação de seu pedido contraposto de inversão da guarda, uma vez que estas ações de guarda possuem caráter dúplice, onde as condições dos litigantes é a mesma, não se podendo falar em autor e réu, pois ambos assumem concomitantemente as duas posições. Esta situação mostra-se inerente pelo simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2739 Francisca Odilia de Sousa - - Letícia Sousa Mara - - Maik de Sousa Mata - - Jakson Grasmiel de Sousa Mata - Ciência às partes sobre o ofício recebido às páginas 89 a 91. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP) Processo 1012236-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.P. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2764 primeiras declarações, juntaram documentos de fls. 05/38. A viúva meeira firmou termo de doação com reserva de usufruto com relação à sua meação, conforme termo juntado às fls. 59/60. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2909 Processo 1031046-75.2019.8.26.0405 - Tutela Cível - Nomeação - E.G.L. - O autor deverá se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do Mandado (fls. 57): a requerida não reside mais no local. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) 2ª Vara da Família e Sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2345 apresentada (fls. 105/129). - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ZANDONATO (OAB 226348/SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP) Processo 0006014-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1016990-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.N.A. - Vistos. 1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2845 NUNES (OAB 410112/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP) Processo 0001941-02.2021.8.26.0405 (processo principal 1018026-90.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - G.A.G. - H.R.G. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a informação do contador judicial de fls. 386, devendo ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2643 Processo 1026366-47.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marileda de Melo Donzelini - - Jurema de Melo Donzelini - - Rodrigo Melo Donzelini - O documento de fls. 42/45 não substitui a certidão de dependentes a ser expedida pelo INSS. Contudo, à míngua de informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2512 requerente comprovou nos autos (fls. 06/17) ser a convivente do falecido. Porque pretende regularizar situação de fato com relação ao único bem deixado pelo “de cujus”, ou seja, doar a arma de fogo à Polícia Militar do Estado São Paulo, a qual já está na posse do bem, há que se considerar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2229 tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, na forma da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2449 ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Arbitro os honorários do(a) Dr(a). JULIA PATRÍCIA ULISSES VILAR (fls. 8/9) em 100% (cem por cento) do valor da Tabela, nos termos do convenio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se