Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 PROCESSO :0012535-06.2015.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 864/2015 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.R.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012536-88.2015.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 860/2015 - Jaú AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.E.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012537-73.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 364 Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ramon Xavier Gaby; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000825-65.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1268 Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0011864-19.2016.8.26.0602; Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: CARMEN SYLVIA SCUTTI; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP); Assistente M.P: Paulo Henrique Scutti; Advogado: Pedro Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2734 Processo 0007869-54.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Roberson Roberto da Fonseca - Vistos. Fls. 144: ante a comprovação do adimplemento da pena pecuniária pelo sentenciado, comuniquem-se a Vara das Execuções Criminais competente e a Procuradoria do Estado (u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1077 União, nos termos do que dispõe o artigo 518, § 2º, das N.S.C.G.J.. Providencie a serventia, por meio de ofício, o depósito da quantia em favor da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1080 § 2º), se o caso. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 0000389-93.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.F. - Manifestam-se as partes sobre o cálculo de pena de multa de fls. 333, conforme decisão de fls. 306 - item 7. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3228 os embargos. V. U. Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - 8º Andar Nº 0006334-11.2013.8.26.0482 (048.22.0130.006334) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2896 358 ANDERSON VIANA PONTES, já qualificado, atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio. Segundo apurado, o denunciado ingressou no local pela via subterrânea (caminhando pela tubulação de escoamento de águas pluviais) e separava os objetos que pretendia levar embora, quando foi detido por funcionários da assoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1125 defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. Fica advertida, nos termos da lei, de que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2821 constituído, devendo, neste caso, ser intimado do ato, via D.J.E. Se dativo, basta a presença de advogado plantonista, que será oportunamente nomeado, administrativamente.Intimem-se. - ADV: IVAN MAGDO BIANCO SEBE (OAB 251042/SP) Processo 0002050-32.2017.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de