Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2596 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Ação declaratória c.c. cobrança Osasco Guarda municipal que pretende a incorporação de horas extras nos vencimentos, posto que referida verba representaria a contraprestação pela função de supervisão Não acolhimento Ausência de comprovaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1988 Processo 4018492-67.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANA CLAUDIA NOGUEIRA - - MARIA GORETTI CORDEIRO - NEY DE SOUSA - Em cumprimento à determinação de fls. 09, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1061/2015, intimando o(a) exequente para retirada, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1840 Nº 0009738-68.2010.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema Apelante: José Carlos Aguiar Paiva - Apelado: Maria Edite Almeida Nogueira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilcinete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3047 Municipalidade ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10%sobre o valor da causa devidamente atualizado. Transitada em julgado e nada sendo pedido, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1685 Nº 0002418-12.2009.8.26.0416/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Panorama - Embargte: Navegação Fluvial Pauliceia Cisalpina Ltda - Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2739 tributária. Defiro a realização do deposito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1027451-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - J.F.L.S. - F.E.S.P. Vistos.Fls.297/298: manifeste-se o requerido sobre o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3040 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3004 imposta. No entanto, a sentença referida foi reformada em 2ª Instância, pela 1ª Câmara Reservada pelo Meio Ambiente, conforme ementa que segue: APELAÇÃO. Ação anulatória. Auto de inspeção ambiental. Multa imposta pela CETESB. Distribuidora de combustíveis e derivados. Responsabilidade que não é ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3142 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2022 Processo 0000239-84.2022.8.26.0405 (processo principal 0012601-07.2011.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Loca Imoveis Industria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2493 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci