Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0012626-53.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO GERALDO VIEIRA ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012628-23.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RECDO: CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012622-16.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: UBIRATAN CINOTI ADVOGADO: SP290462-FABIO FERRAZ SANTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012623-98.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RONIE ALVES FERNANDES ADVOGADO: SP299843-CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA MONEIM DEIAB ALY RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GA

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1044 PROCESSO: 0012577-41.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV. SP272012 - ADRIANA PERIN LIMA DURÃES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 1045 PROCESSO: 0012605-77.2014.4.03.6301 RECTE: ALESSANDRA APARECIDA ARRUDA ADV. SP316685 - CINTHIA BUENO DA SILVA ANTUNES VASCONCELOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DEVANIR RODRIGUES ADVOGADO(A): SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0012571-36.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008988-26.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301110080 RECORRENTE: MIRIAM SILVA DE JESUS (SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009930-10.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301110049 RECORRENTE: KARINA RIBEIRO GERINO (SP174898 - LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0009901-76.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓR

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062417-25.2013.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301282157 RECORRENTE: ALECSANDRO DE SOUZA (SP167419 - JANAÍNA GARCIA BAEZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0036941-14.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301292710 RECORRENTE: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0012626-53.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012626-53.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301248586 RECORRENTE: PEDRO GERALDO VIEIRA (SP290462 - FABIO FERRAZ SANTANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0050518-25.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301244807 RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0060905-02.2016.4.03.6301 - 8ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, verifico que o processo já foi remetido à contadoria judicial para cálculo dos valores devidos. Ocorre que a análise obedece à ordem cronológica, conforme a data da remessa do feito à perícia contábil. Assim, a antecipação do cálculo implica violação do princípio da isonomia, haja vista que outros jurisdicionados, cujos processos igualmente se encontram na fase de execução, seriam preteridos. Posto isso, ciência à parte autora de que protocolos de petições i

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- apresente a procuração para o foro em favor do subscritor da petição inicial. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tut

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009814-32.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301274639 RECORRENTE: WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUES (SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007846-30.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301274644 RECORRENTE: LAERCIO ALVES VIANA (SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO, SP236372 - GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP16900