Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 110/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012593-47.2015.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 248/2015 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.E.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 312 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/10/2019 1500125-69.2019.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1268 Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0011864-19.2016.8.26.0602; Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: CARMEN SYLVIA SCUTTI; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP); Assistente M.P: Paulo Henrique Scutti; Advogado: Pedro Henrique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3275 DOS SANTOS (OAB 153892/MG), KARLA RODRIGUES SILVA (OAB 165915/MG) Processo 0019266-71.2006.8.26.0451 (451.01.2006.019266) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples GERALDO NUNES DE BRITO - Intimação dos Defensores da Expedição da Carta Precatória de fls. 337. - ADV: SIDINEI JOSÉ DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3071 da acusação nos termos da denúncia. RECURSO: Pelo réu foi interposto recurso contra a sentença de pronúncia. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de pronúncia, conforme v. acórdão, cuja cópia também será entregue aos jurados juntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 926 DEFENSOR DATIVO para prosseguir na defesa do acusado Leandro Rodrigues da Silva, em razão da renúncia do anteriormente constituído (pág.570). Ressalte-se que o advogado a ser indicado deverá atuar no Tribunal do Júri, bem como que não poderá ser indicado o Dr. Álvaro Henrique El Tackach de Souza Sanch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2875 DA SILVA - - MARCONDES VITURINO DA SILVA - Vistos.1.- Páginas 187/200: Ao que se refere aos pedidos preliminares, aguarde-se a apresentação da defesa escrita do acusado Marcondes Viturino da Silva.Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, indefiro, por ora, pois não vislumbro fatos novos que perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2864 Processo 0012638-51.2015.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Sidney Pereira Vistos.Prazo prescricional: 02/07/2027Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as anotações de praxe.Antes, porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2830 Processo 0008075-77.2016.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vinícius Daniel de Mello - Vistos.Despachei nesta data nos autos da ação penal número 0005317-62.2015.Cumpra-se o que foi ali determinado, uma vez que seu julgamento se dará em conjunto naquele feito conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4314 Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 381 - 0016569-88.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Edson Rodrigues Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 23