3 resultados encontrados para 00126621020118140401 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 704 dando vista dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões. Considerando que o processo se encontra suspenso em relação à BIATRIZ LEAL SANTOS, nos termos do art. 366 do CPP, deve a secretaria do juízo extrair cópia integral do feito, remetendo-a ao setor de distribuição do Fórum Criminal para criação de novo número processual. Com a juntada das contrarrazões, encaminhar o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1422 Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:A. N. T. . R.H Ante as certidões de fl. 282 e 285, acautelem-se os autos em secretaria aguardando o cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO