Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6237 GIORDANI. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Acórdão Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Compensando dias trabalhados em férias o Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa, convocada a Juíza do Trabalho Ana Processo Nº AIRO-001

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3336 TRT, utilizando-se do meio processual adequado, uma vez que os embargos de declaração não se prestam a esta finalidade. DECISÃO PJe-JT CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LINDAURO FERREIRA BARBOSA para, no mérito, REJEITÁLOS, nos termos da fundamentação. Denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) Inti

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2431 AUTOR ADVOGADO MARIO LUIZ VIEIRA DA SILVA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298/SP) EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A Documentos associados ao processo RÉU Título Tipo Intimado(s)/Citado(s): Chave de acesso** - MARIO LUIZ VIEIRA DA SILVA Termo de Quitação 16122811592239500 de Rescisão do 000050103660 TRCT 12ª Vara do Trabalho de Campinas 16

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMERSON SILVA DIAS PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO(OAB: 221289/SP) 1327 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - MARIO LUIZ VIEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMERSON SILVA DIAS - JBS S/A JUSTIÇA DO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: ANDREIA JULIANA DOS SANTOS ADEGAS 4274 verbete 415, OJ, da SBDI-1/TST. RÉU: SELLER MNT MAGAZINE LTDA e) Sobre a base de cálculo, nas prestações sucessivas será DESPACHO MFF observada a evolução salarial. Nos outros casos, o salário da época de vencimento da verba. Salvo disposição específica no título executivo ou em texto normativo. Para maior celerida

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6234 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ISTO POSTO, decide-se CONHECER do Agravo de Petição interposto

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 3254 - MANOEL BEZERRA DAS NEVES Processo: 0012348-18.2014.5.15.0131 AUTOR: NEUSA HOFF LIMA DE MELO PODER JUDICIÁRIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012344-78.2014.5.15.0131 AUTOR: MANOEL BEZERRA DAS NEVES RÉU: SANCON CONSTRUTORA EIRELI - EPP e outros (6) DESPACHO MFMFD SENTENÇA Dê-se ciência às partes e aos co-propriet

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS 6235 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUIZ VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 3a TURMA- 6a CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012697-50.2016.5.15.0131 AIRO 1. CONHECIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO O apelo é tempestivo e a representação processual é regular

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 sendo desnecessária a citação para pagamento, visto estarem 2255 Intime-se a reclamada e aguarde-se a audiência." cientes dos valores devidos, bem como das incidências legais e demais implicações advindas do descumprimento dos termos pactuados. Caso o autor noticie descumprimento de acordo regularmente pago, ensejando atos de execução indevidos e onerando o Judici�

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KP 3549 sentido, o entendimento cristalizado por este E. Tribunal, em decisão proferida no incidente de uniformização de jurisprudência nº 0006244-78.2015.5.15.0000. Por consentâneos com a coisa julgada, HOMOLOGO as contas do No entanto, a citação deverá se dar na pessoa do patrono Perito, ID: f81d92b, inclusive quanto à apuração do imposto de constituído, p