Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 401 0012382-27.2014.8.26.0554; Assunto: Grave; Apelante: Danilo de Oliveira; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012424-35.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001242435.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005823-05.2009.8.26.0627 0021037-50.2011.8.26.0050 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 0047435-48.2015.8.26.0000 0047529-93.2015.8.26.0000 Apelação 0000008-08.2012.8.26.0082 0000465-70.2012.8.26.0072 0002267-13.2014.8.26.0629 0003000-35.2011.8.26.0127 0005038-44.2011.8.26.0604 0007964-22.2013.8.26.0541 0009045-37.2014.8.26.0099 0014822-69.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016911-50.2014.8.26.0664 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PORT : 497/2014 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leonardo da Silva Dias ADVOGADO : 347911/SP - Renato Garcia VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2783 base nos arts. 297 do CTB e 387, IV, do Código de Processo Penal, arbitro indenização à família da vítima em 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo da reparação na órbita civil. Preenchidos os requisitos legais, concedo-lhe, por 2 (dois) anos, a suspensão da execução da pena corporal, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2326 0007801-61.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000706/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z. D. R. X M. J. M. - Fls. 88 - Proc. nº 706/2013. Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento conforme o estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1364 - Apelante: Jackson de Carvalho Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Regis Ramos (OAB: 297102/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 0011829-27.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2780 alegações da Defesa deverão ser discutidas no decorrer da instrução criminal. Outrossim, não se encontra presente nos autos causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade manifesta. Além disso, o fato narrado na denúncia constitui em tese infração penal e não há causa de extinção de punibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2508 dispositivo legal. Transitada em julgado, seu nome irá ao rol dos culpados. Com respaldo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo-o no que concerne ao delito do art. 329, caput, do CP, por não haver prova suficiente para condená-lo. Sem custas. P.R.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2748 Processo 0015935-77.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015935) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito J.F.N. - Vistos. Para oitiva da testemunha comum e interrogatório do réu, designo o dia 29 de abril de 2015, às 16:40 horas. Depreque-se à Comarca de Paulo de Faria-SP a intimação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2656 IIRGD, tendo em vista que, conforme informação a fls. 285, o réu encontra-se evadido. 3) Após o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais correspondente. 4) Arbitro os honorários em favor do causídico pelo convê