Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2234 FARIA LOPES (OAB 175298/SP) Processo 0007040-80.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Tatiane de Souza Franco - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MAURICIO ABUCHAIM FATTORE (OAB 208430/SP) Processo 0007239-39.2017.8.26.0041 - Execução Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 448 - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB 309527/SP) Processo 0005676-27.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA COSTA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a) (s) que está(m) atuando no proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 439 defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 25 de maio de 2021. - ADV: FABIANE SAMPAIO FREITAS LOPES SAAB (OAB 387309/SP) Processo 0009453-14.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Julio Cesar Marques - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Ara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1605 Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP) Processo 0004225-13.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL LUCAS MORENO DA COSTA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: WELLINGTON FEITOSA FILHO (OAB 107137/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 422 Rodrigues, CPF: 444.669.828-13, MT: 998244-8, RG: 38145234, RJI: 181228673-78, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia III, a partir de 19/08/2021. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0005488-68.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Erielson Domingos dos Santos - Por todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 521 tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 392 cabíveis. - ADV: MARCO ANTONIO FARES (OAB 114029/SP) Processo 0011658-77.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ABEL APARECIDO DE FARIA Ciência à defesa constituída da carta retro juntada, subscrita pelo reeducando, para assistência e providências que entender cabíveis. - ADV: GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 784 e 613.268 - SP, de modo que ao condenado em crime hediondo, com reincidência em crime comum, firmou-se entendimento de que a situação não é abarcada pela atual Lei 13.964/2.019 (pacote anticrime). De tal forma, tratando-se de novatio legis e diante da lacuna legislativa, necessária a realização de anal