Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5330 consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2774 frutos civis decorrentes do uso do capital alheio: “são juros que se contam pela utilização do capital durante determinado tempo” (Luiz Antonio Scavone Junior, Juros no Direito Brasileiro, 3ª ed, p. 188). De fato, mesmo que formalmente findo o contrato bancário, certo é que o impugnante continua a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1272 SP) (Fls: 99) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) (Fls: 99) - Advogada: Gisela Cristina Nogueira Cunha Kfouri (OAB: 161862/SP) (Causa própria) 162 - 0007339-85.2009.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Teixeira Leite - Apelante: Industria de Bebidas Pirassununga Ltda - Apelado: Maravilha Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1564 V. U. - Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) (Fls: 485) - Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) (Fls: 485) - Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB: 252073/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) (Fls: 482) - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1607 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rejane Rodrigues de Moura (OAB: 167937/SP) - Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2828 conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual.Portanto, considerando que, no caso presente caso, as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 3017 específicas daquela criança ou adolescente. Tais condições devem representar efetivas possibilidades para o desenvolvimento do bem-estar físico, psíquico e emocional destes, conferindo à nova situação a necessária estabilidade e segurança, de forma a garantir um desenvolvimento pleno e saudável” (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3116 Inadimplentes - Eder Torres Oliveira - Associação de Assistência À Saúde Suplementar do Oeste Paulista Aassop Unoeste Saúde - Feito nº 2012/001538Aguarde-se o julgamento do recurso (fl. 197).Int. - ADV: NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/ SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 0011119-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3472 R. F. D.S. A. menores impúberes, neste ato representado por sua genitora, V. F. D. S. A. ajuizaram ação revisional de alimentos em face de M.R.V.D.A. Sucumbente, arcarão os autores com as custas e honorários advocatícios, esses últimos fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do artigo 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3758 Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.Caso seja a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exi