20 resultados encontrados para 0012892-10.2010.8.26.0286 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Apelação 0000296-53.2012.8.26.0470 0002634-48.2008.8.26.0564 0003890-61.2010.8.26.0271 0004009-76.2009.8.26.0620 0005563-43.2010.8.26.0157 0007276-05.2009.8.26.0152 0009845-69.2005.8.26.0038 0012120-74.2007.8.26.0602 0015118-26.2011.8.26.0068 0022009-16.2011.8.26.0019 0030048-64.2009.8.26.0506 0059521-71.2010.8.26.0050 0078093-72.2009.8.26.0224 0098818-51.2011.8.26.0050 9001272-32.2008.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno J
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 582 mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conhecimento do Juízo em sede de Sentença. Assim, para audiência de início de instrução designo o dia 22 de janeiro, p.f., às 16:30 horas. Expeça-se o necess�
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 557 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ITÁPOLIS 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0002931-76.2013.8.26.0274 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Roberval S
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 728 153 - 0003698-77.2010.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Ricardo Tucunduva - Apelante: Carlos Eduardo de Oliveira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB: 119550/SP) (Fls: 74) 154 - 0013688-41.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Ricardo Tucunduva - Ap
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 180 Marcia Elizabeth de Arruda Guerreiro (OAB: 153106/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012892-10.2010.8.26.0286; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2010.012892-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: José Rogerio da Silva Gomes; Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 558 Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA GOMES, PROCESSO Nº 0012892-10.2010.8.26.0286, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itu, Estado de São Paulo, Dr. Hélio Villaça Furukawa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pres
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 418 Processo 0012892-10.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012892) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Rogério da Silva Gomes - Fica o Defensor dativo intimado para comparecer em cartório, no prazo de cinco dias, para tomar ciência do v. acórdão. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 374 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA MARCOLINO POLAZ DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0001921-24.2014.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1634 335 0002362-73.2012.8.26.0286, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar se possui defensor constituído ou se tem condições de constituí-lo, sendo que, em caso negativo, será nomeado defensor dativo. Na respost
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 626 do inconformismo com efeito suspensivo (fls. 238), observado que foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade à fl. 87. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente àquele Sodalício. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeir