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0012905-83.2013.8.26.0292

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TJSP 27/08/2015 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 9001860-41.2000.8.26.0014 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 0000004-26.1982.8.26.0533 0000114-93.2014.8.26.0374 0016414-66.2012.8.26.0127 0027944-60.2013.8.26.0506 0044811-66.2012.8.26.0053 0000037-53.2012.8.26.0019 0001693-82.2013.8.26.0060 0017933-70.2013.8.26.0053 0036996-75.2009.8.26.0068 0052292-80.2012.8.26.0053 Apelação / R

TJSP 31/08/2015 - Pág. 287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 287 0001515-36.2014.8.26.0081; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0001515-36.2014.8.26.0081; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Pr

TJSP 30/09/2013 - Pág. 533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 REQTE : Bandeirante Energia Sa ADVOGADO : 127250/RJ - Hélio Sylvestre Tavares Neto REQDO : Hissachi Takehara ADVOGADO : 120959/SP - Aldigair Wagner Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002993-33.2011.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jacareí Transporte Urbano Ltda ADVOGADO : 168890/S

TJSP 05/09/2013 - Pág. 446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 446 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0012904-98.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:16.01.2013/000771 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR:M. B. 1. -. D. D. F. 3. -. D. D. J. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0012905-83.2013.8.26.0292 Nº OR

TJSP 01/10/2014 - Pág. 125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 125 CIVEL; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002671-42.2014.8.26.0663; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Cido Motos e Oficina Mecânica LTDA - ME; Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP); Advogado: Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB: 62738/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadu

TJSP 13/10/2015 - Pág. 1659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1659 Coelho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: José Reinaldo Araldo - Advogada: Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP) 44 - 0009752-67.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Reexame Necessário - Mairinque - Relator Luiz Sergio Fernandes de Sou

TJSP 21/10/2015 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1766 Social da Indústria - SESI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/ SP) (Fls: 82) - Advogada: Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) (Fls: 166) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) (Fls: 170) 0009891-72.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - P

TJSP 11/06/2014 - Pág. 548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 548 Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazendo Pública do Município de Jacareí - Vistos. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, independentemente de preparo face a gratuidade de que goza o recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Colégio R

TJSP 04/10/2018 - Pág. 752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 752 o processo digital à situação da Fazenda Pública, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram o Comunicado Conjunto nº 379/2016 dispondo nesse mesmo sentido, especialmente os itens 10 e 11, cuja redação prevê: 10) As publicações realizada

TJSP 07/11/2013 - Pág. 452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 452 CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP) Processo 0012189-56.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012189) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Jacareí - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada, no prazo legal. - ADV: MOYRA GABRI

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