Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1666 Diga a exequente em prosseguimento nos autos principais do executivo fiscal em apenso, considerando a confirmação da sentença prolatada por este Juízo pela Corte Superior.Int. - ADV: BARTYRA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 32160/SP), DANIEL DOUGLAS VILANDRI MASSOLA (OAB 232403/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1638 em julgado desta decisão.Transitada esta em julgado e noticiado pelas partes no prazo de 30 dias o integral cumprimento do acordo, sob pena de reconhecimento tácito, nada mais havendo arquive-se os autos.Indevidas custas e honorários. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1413 Fiscal Exceção de Pré-executividade objetivando ver reconhecida a ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida Taxa de juros aplicada ao caso que não pode ser superior à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1418 Dr. André César de Assunção OAB 217.460 - Procs. 0025714-55-2012; 0019433-40-1999; 0020959-42-1999; 0016143-802000; 0002863-32-2006; 0007753-77-2007 0020236-18-2002; 0006028-87-2006; 0020597-06-2000; 0022271-19-2000; 0024586-49-2002; 0005483-17-2006; 002277090-2006; 0018427-90-2002; 0014738-62-2007 0009346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1043 Medicamentos - FRANCIANE VERISSÍMO HERGERT - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA e outro - Fica a parte credora intimada a proceder ao peticionamento eletrônico de RPV/ Precatório, tendo em vista o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão retro. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1409 levantamento judicial nº 1147/2018 no valor de R$ 4.188,37 em favor do Advogado Dr. Alessandro Cirulli OAB/SP- 163.887. Nada Mais. (Providencie a retirada do mandado de levantamento já expedido) - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/ SP) Processo 0507578-89.2008.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1507 E PENATI (OAB 206403/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 0005189-42.2018.8.26.0320 (processo principal 0027900-51.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Miriam Roberto da Silva Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1264 apresentados às pgs. 12/13, e a concordância tácita da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, intime-se o credor para que realize o cadastramento eletrônico de requisição de pequeno valor , nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, a qual dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1434 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maquinas Furlan Ltda - Cesp Centrais Elétricas de São Paulo - Fica o exequente intimado a se manifestar da impugnação apresentada às pág.86/89, no prazo legal. - ADV: PAULO ROGERIO DE LIMA (OAB 145133/ SP), TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA (OAB 63364/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1766 junto com a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso) bem como an