Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2664 Rodrigues - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação determinada em sentença de “recolocar e adaptar o portão, retirando os degraus a fim de possibilitar o ingresso de um veículo”, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, observado o limite de R$ 10.000,00, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3197 elétrica (art. 14, §1º, do Código de Defesa do Consumidor); inequívoca a aplicação do artigo 27, da Lei n. 8.078, de 1990, em detrimento do artigo 206, §3º, inciso V, do Código Civil....A responsabilidade da concessionária de fornecimento de energia elétrica tem fundamento nos artigos 37, §6º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2750 Processo 0007066-77.2016.8.26.0161 (processo principal 1011833-78.2015.8.26.0161) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Alexandre de Stefano - Ifer Industrial Ltda e outro - LAURIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Fls. 114/115: Manifeste-se a Administradora Judicial sobre a divergência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3108 Processo 0010748-40.2016.8.26.0161 (processo principal 0007733-73.2010.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Martins - Vistos. Trata-se de ação previdenciária em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2688 art. 1.031, do Código Civil, nomeio o perito JOÃO ALEMILSON MESQUITA ARAGÃO, cujos honorários serão proporcionalmente rateados entre as partes. 6. Formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. 7. Intime-se o expert para que apresente estimativa de seus honorários em ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2912 a concordância do exequente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado em favor do exequente, observando-se a regularidade da procuração e o formulário apresentado. Considerando a falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2854 que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2314 autos, impugne a execução.Intime-se. - ADV: LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP), ALEX ROBERTO DOS SANTOS (OAB 237429/SP), TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES (OAB 89174/SP), GABRIELLA BARRETO PEREIRA (OAB 76885/RS) Processo 0011924-54.2016.8.26.0161 (processo principal 0002488-13.2012.8.26.0161) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2335 01/07/2020. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, s