20 resultados encontrados para 0013072 44.2015.8.26.0482 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 153 0000543-81.2015.8.26.0097; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daiane de Almeida Oliveira; Paciente: Thiago Aparecido de Almeida Oliveira; Advogada: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006/SP); 2020813-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 631 2025283-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0005949-19.2017.8.26.0322; Decorrente de Violência Dom�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 631 2025283-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0005949-19.2017.8.26.0322; Decorrente de Violência Dom�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2835 Baborsa, ressalvada a hipótese prevista no art. 18 do Código de Processo Penal, fazendo as anotações e comunicações de praxe. 05) - Fls. 159. O próprio Dr. Promotor de Justiça deve tomar as providência que entender cabíveis. 06) - Intimem-se. ADV: LAURINDA EVARISTO (OAB 87889/SP) JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2543 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON UEOCKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA SIMIONI PERDOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2015 Processo 0000087-31.2015.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - A.P.V. - Proc. nº 2015/000370 01) - Recebo
TJSP 03/05/2017 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2131 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0013072-44.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 3273 Processo 0015056-63.2015.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005945-37.2014.8.26.0079 - 2ª Vara Criminal) - Reinaldo José Camargo Batista - Proc. nº 2015/002112 - carta precatória Número da origem: 000594537.2014.8.26.0079 01) - Designo o dia 17 de agosto de 2015, �
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2986 Código de Processo Penal. 03) - Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 0000345-41.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Valdeir Alves da Silva Junior - 01) Recebo a denúncia. 02) Cite-se o réu para responder à acusaç
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 3209 o beneficiário passa a ser processado por outro fato. Com a revogação da suspensão não se declara o acusado culpado nem se impõe pena, mas se estabelece que, não cumprindo as condições impostas, deve o processo prosseguir. Não se infringe, com isso, o princípio da presunção de não-culpabilidade