Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: RICARDO ALVES CONCEIÇAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) (Fls: 76) 0009059-28.2015.8.26.0635 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 24 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Wallisson dos Santos Soares; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); 0001213-51.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Plantão - Brag. Paulista; Nº origem: 0000717-70.2016.8.26.0545; Assunto: Decorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 155 2123715-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000170-78.2017.8.26.0550; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1650 com relação a este réu. 3- Intime-se a D. Defesa do réu Welder, via diário da justiça eletrônico, a fim de ratificar a petição de fls. 816/821, uma vez que embora nomeada como contrarrazões de apelação, pelo seu conteúdo, postula pela reforma da sentença proferida. Anoto, desde já, que deixo de recebê-la com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5733 Processo 0006983-95.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - F.R.S. - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a Fabio Roberto Serra no processo 0036743-94.2015.8.26.0224 da Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro de Guarul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1891 FILHO - - MARCELO CORDEIRO - - PATRICK DAVID DE SOUZA - - GILBERTO MARTINS DOS SANTOS - ROSANGELA CRISTINA DIAS - processo 1852/15 - Fica a D. Defesa intimada para apresentar os memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP), ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2639 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao apelo, mantida íntegra a r. sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, expedindo-se mandado de prisão em desfavor de VAGNER LUAN DE MIRANDA (ARE nº 964.246 - STF), V.U. - Advs: Paulo Nogueira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1657 para inquirição das testemunhas de defesa Elen Rose F. Nunes e Carloos Roberto P. Costa . - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP), AMANDA CALINE DE OLIVEIRA (OAB 362480/SP), GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR (OAB 298548/ SP), WILLIAN ZANHOLO TIROLLI (OAB 266106/SP) Processo 0001432-20.2008.8.26.0052 (052.08.001432-3)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1497 - Intima-se a defesa do réu sobre o despacho que segue: RECEBO a denúncia oferecida contra YAGO HENRIQUE DA SILVA e GUILHERME CAMARGO, visto que presentes os elementos indicativos da autoria criminosa e da existência material da infração. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 1741 por Rafaela, o que fica deferido. Intime-se a testemunha no endereço fornecido pela defesa em audiência fls. 324. A defesa de Edson, por sua vez, apresentou rol requerendo oitiva de juiz, delegados e servidores. Já houve indeferimento de parte dos pedidos. Contudo, considerando que em audiência houve menção a Delegado