Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0012207-46.2014.8.26.0000 0013007-74.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 0012386-77.2014.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0012201-39.2014.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 0012238-66.2014.8.26.0000 0012835-35.2014.8.26.0000 Inquérito Policial 0013080-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1314 (Defensor Público) - Alex Bitto (OAB: 183795/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Alexandre Guilherme Fabiano (OAB: 258022/SP) (Defensor Dativo) - Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - Adilson Afarelli (OAB: 167047/ SP) (Defensor Dativo) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Ipiranga - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1513 183 - 0009349-24.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Toloza Neto - Apelante: Almir Rogerio Camilo Ricci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fernanda Bombonatti Portolani (OAB: 251961/SP) 184 - 0001409-86.2013.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1651 171 - 3031293-32.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: André Luiz da Silva - Apelante: Claudio Paulino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 116 0012886-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 300011661.2013.8.26.0563; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Donizetti Ribeiro; Paciente: Anderson Aparecido dos Santos Miguel; Advogado: Antonio Donizetti Ribeiro (OAB: 132669/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1115 Nº 4002797-92.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jose Fernando Ferraz da Silva - Apelante: Benedito Carlos de Mello Nagashima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1351 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Faria - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 68) 19 - 0039436-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Cesar Mecchi Morales - Agravante: Joao Luiz de Mello Rodrigues - Agravado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2849 26 (vinte e seis) anos e 2 (dois) meses de reclusão, com monetária de 596 (quinhentas e noventa e seis) diárias de multa; b) Marcelo Alexandre Ferreira dos Santos para reclusiva de 30 (trinta) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias, mais pecuniária de 695 (seiscentas e noventa e cinco) unidades de cálculo, dando-os como incurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 214 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2020 0040872-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 943 (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0008919-91.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Bruno Henrique Soares de Sousa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 9 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magi