4 resultados encontrados para 0013083-93.2017.8.26.0000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2015 239877/SP) (Defensor Público) 11 - 0009246-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Xavier de Souza - Peticionário: Idenor de Morais Fernandes - Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/ RJ) (Defensor Público) 12 - 0010985-38.2017.8.26.0000 - Processo F
TJSP 28/03/2018 - Pág. 2890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2890 Nº 3004815-69.2013.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: Cristiano Pereira Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 05 (cinco) meses de detenção; estabelecer o regime prisional
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 478 0011262-54.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; 0011069-54.2014.8.26.0223; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Jansen Marcel Santos de Sousa; Def. Público: Daniel Mobley Grillo; Ficam as partes intimadas para manife