Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 0002838-24.2011.8.26.0294 0005904-30.2010.8.26.0655 0030811-95.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 0005474-47.2013.8.26.0114 0006458-13.2010.8.26.0348 0054066-48.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 0014075-38.2010.8.26.0602 Ao Des. Alberto Gentil Apelação 0001766-57.2004.8.26.0161 0004752-36.2012.8.26.0053 0005363-16.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1578 Eunirce Leal Magalhães (Espólio) - Apelado: Dolerites Rodrigues (Inventariante) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1578 Eunirce Leal Magalhães (Espólio) - Apelado: Dolerites Rodrigues (Inventariante) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1898 de Instrumento 2257714-75.2015.8.26.0000 Rel. Des. Adilson de Araujo; Comarca: Lins; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado. Data do Julgamento: 15/12/2015 Ementa). No mais, manifeste-se o Município de Mauá, acerca dos requerimentos do exequente à p. 64/66 e 69/73, observando-se, inclusive, o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1579 11) - Advogada: Ana Paula Fuga Maito (OAB: 326906/SP) - Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) 157 - 0012890-91.2009.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Alberto Gentil - Apelante: Telma Cristina Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 359 9005127-26.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109842130; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Casa Moysés Enxovais e Tecidos Ltda.; Interessado: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2398 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Aparecida Souza Gomes Braga (OAB: 196411/SP) - Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0012359-85.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Agostinho Coelho de Assis - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1551 - Advogado: Cleiton Geraldeli (OAB: 225211/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Paula Fuga Maito (OAB: 326906/SP) - Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) 0012813-50.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Jose Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1047 Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao obreiro e ao INSS para apresentarem contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 51 devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. - ADV: RICARDO QUARTIM DE MORAES, IVANIR CORTONA Processo 7000783-08.2012.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - GENIVAL BRITO SANTANA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:002