Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1129 no artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente Agravo. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2084 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - 2150/2017. Vistos.Rejeito os Embargos de Declaração interpostos às fls. 133/135, tendo em vista o caráter modificativo.Intime-se. - ADV: SILAS RENATO PARENTI (OAB 84882/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2083 22 - 0002283-79.2012.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Antonio Luiz Tavares de Almeida - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Rafael Bruno Pinheiro - Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador) (Fls: 87) - Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1973 Longo (OAB: 187950/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0013012-20.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ricardo Julio Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - “REJEITARAM OS EMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2396 Apelante: Edumundo Moreira dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Emilio Carlos Cano (OAB: 104886/SP) (Fls: 9) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 332) 0009893-02.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1947 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Luiz Antiga Junior (OAB: 220655/SP) - Tiago Perezin Piffer (OAB: 247892/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0002343-97.2012.8.26.0082 - Processo Físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2559 - - Juliano Honorio de Freitas - - Elias Honorio de Freitas - - Matheus de Freitas - Fls 65/70: manifestem-se os autores sobre as informações recebidas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP) Processo 1009635-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2559 - - Juliano Honorio de Freitas - - Elias Honorio de Freitas - - Matheus de Freitas - Fls 65/70: manifestem-se os autores sobre as informações recebidas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP) Processo 1009635-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2427 intimar a inventariante para que compareça em cartório, no prazo de 05(cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC), para assinatura. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido (a contar da data do compromisso) para que tragam aos autos: 1) todos os documentos necessários dos herdeiros, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2427 intimar a inventariante para que compareça em cartório, no prazo de 05(cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC), para assinatura. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido (a contar da data do compromisso) para que tragam aos autos: 1) todos os documentos necessários dos herdeiros, inclusive