17 resultados encontrados para 0013327-60.2004.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 405 0027270-54.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0027270-54.2011.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 0000422-27.2000.8.26.0405 Ao Des. Cláudio Marques Apelação 0002175-88.2012.8.26.0634 0003319-68.2010.8.26.0634 0003995-16.2010.8.26.0634 0005915-88.2011.8.26.0634 0007687-20.2008.8.26.0302 0051015-06.2002.8.26.0562 0064312-46.2003.8.26.0562 0068858-52.2000.8.26.0562 0501611-84.2006.8.26.0562 0504825-24.2010.8.26.0116 0508707-87.2005.8.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1938 ainda quando ocorrente erro evidente de tal seriedade que a mantença do julgado configura a negação do ideal de Justiça. Note-se que não se trata de admitir simples inconformismos e argüição de erro na decisão; “a concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração somente pode ocorrer em
TJSP 06/10/2017 - Pág. 2330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2330 116 - 0012905-34.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 117 - 0013327-60.2004.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silva Russo - Apel
TJSP 25/10/2017 - Pág. 1865 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1865 0013327-60.2004.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Galvao Furquim Reboucas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) 0013331-46.2002.8.26.0045 - Processo F�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1800 acerca da expedição de Certidão de Honorários em seu favor, bem como de que mencionado documento encontra-se disponível para impressão via sistema (SAJ) ou para retirada em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP) Processo 0012116-71.2013.8.26.0361 - Execuç
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2281 partes as provas que pretendem produzir. - ADV: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP) Processo 0006809-64.1998.8.26.0361 (361.01.1998.006809) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Excell S/A Tubos de Aco e outro - Lhozaku Shibata e outros -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1800 acerca da expedição de Certidão de Honorários em seu favor, bem como de que mencionado documento encontra-se disponível para impressão via sistema (SAJ) ou para retirada em cartório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP) Processo 0012116-71.2013.8.26.0361 - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2143 Gratificações e Adicionais - Maria Domingues Franco - - Ivanir Mendes da Cruz - - Eduardo José dos Santos - FLS.92 E SEGUINTES: cIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/ SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0002350-47.2020.8.26.0361/01
TJSP 31/10/2017 - Pág. 3279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3279 USADA QUE SINALIZE O TÉRMINO DO LANÇAMENTO, O QUE A JURISPRUDÊNCIA TEM ESCOLHIDO COMO SENDO O DIA 1º DE JANEIRO DO ANO RESPECTIVO. HAVENDO CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, CUJA LISTA TAXATIVA SE ENCONTRA NO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, O PRAZO RECOMEÇA DA DATA DESSA CAUSA. A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO RETROAGE À DATA D