Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 0009255-87.2010.8.26.0565 0015460-19.2010.8.26.0053 0017957-75.2010.8.26.0224 0027745-61.2009.8.26.0576 0035230-32.2009.8.26.0053 0059722-26.2010.8.26.0224 0605101-29.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0005632-79.2010.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 0010199-19.2010.8.26.0362 0016221-61.2010.8.26.0114 0019940-74.2009.8.26.0053 0034739-70.2008.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 655 SP) - Advogado: Luis Fernando Silveira Pereira (OAB: 153295/SP) 0011255-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante: Claudia Maria Albernaz (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1090 0012210-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Net Serviços de Comunicação S A - Determinaram a remessa dos autos ao Colendo Órgão Especial. V.U. - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 143 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB: 124375/SP); 0007157-69.2009.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.007157-1/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alcides de Oliveira; Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 1126 Nº 0013130-08.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Jacinto Feliciano Alves (Incapaz) e outro - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2092 em face do que dispõe o artigo 40, e § §, da Lei Federal n. 6.830/1980 e em face do entendimento firmado na Súmula n. 314 do E. Superior Tribunal de Justiça, de rigor o reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, ainda que de ofício, impondo-se a consequente extinção do crédito tri