Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0006103-92.2014.8.26.0079 0012961-06.2015.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 0008922-54.2015.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 0007286-81.2014.8.26.0505 0013363-15.2014.8.26.0309 Reexame Necessário 0003650-26.2014.8.26.0435 À Des. Lidia Conceição Apelação 0000364-28.2015.8.26.0557 0002999-75.2014.8.26.0505 0003665-87.2015.8.26.0296 0004611-58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 60 0012961-06.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012961-06.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da 3 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: I. T. de M. (Menor); Advogada: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 611 PROCESSO :1009325-40.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Chácara e Buffet Santa Terezinha Ltda ME ADVOGADO : 313614/SP - Alessandra Pereira Branco REQDA : Tatiane Soares dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009326-25.2014.8.26.0309 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : S.A.R. ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1069 464 - 0013363-15.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: E. R. da S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: M. de J. - Advogado: Gustavo Alencar Leme (OAB: 293075/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7888

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1406 C. - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do NCPC, no julgamento estendido decidiram:Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o Relator sorteado com declaração. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) - Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 34822

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2788 M. de M. - Apelado: F. O. F. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Negaram provimento ao agravo retido e ao apelo e deram parcial provimento à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR CRIANÇA, DETERMINANDO À MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 708 antecipada para o fim de que o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ forneça ao adolescente M.L.O., nascido aos 20 de novembro de 1999, tratamento contra drogadicção, se necessário, em meio fechado, às expensas do Município. Intime-se o réu para imediato cumprimento desta decisão, citando-o no mesmo ato. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 944 Público. Jundiaí, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP) Processo 0011866-63.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.R.M. - Controle: 1188/14 V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 850 21 de julho de 2014. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP) Processo 0004375-05.2014.8.26.0309 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.P.V.I.J.C.J.S. - A.C.G. - Controle: 338/14 - Tópico final da r. sentença de fls.124/127 - “...Posto isso e considerando o mais