51 resultados encontrados para 0013363-81.2014.8.26.0481 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 0009311-08.2014.8.26.0363 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 0164941-41.2012.8.26.0100 Reexame Necessário 3001313-47.2013.8.26.0629 Ao Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelação 0001355-54.2013.8.26.0660 0001985-98.2007.8.26.0247 0013363-81.2014.8.26.0481 0001542-25.2010.8.26.0577 0007938-42.2014.8.26.0168 0029060-05.2013.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4124 causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), DECLARO O FEITO SANEADO. A questão de fato controvertida é: a) Se o autor é o pai biológico dos requeridos. No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ôn
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 483 339231/SP); 0006647-35.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000664735.2014.8.26.0288; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Apelado: Neuza Maria Pires de Almeida;
TJSP 25/04/2016 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1221 93 - 0004974-31.2012.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelada: Tereza Rodrigues de Camargo - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP) 94 - 0006036-18.2014.8.26.0180 - P
TJSP 09/05/2016 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1375 0004327-13.2014.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria de Fátima Souza - Negaram provimento ao apelo e deram parcial provime
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3577 levantamento judicial eletrônico, o formulário deve ser preenchido de maneira que o beneficiário do mandado de levantamento seja o titular da conta bancária indicada para transferência, inclusive deve possuir o mesmo CPF ou CNPJ. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3863 Processo 1003555-64.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.A.G. - J.A.L.S. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 107/108 junto ao juízo deprecado. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3331 Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC.
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3732 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 0002223-11.2018.8.26.0481 (processo principal 0013363-81.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Mieko Pedrosa
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1829 certidões negativas das Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio do falecido e dos locais onde o mesmo tenha a propriedade de bens imóveis (art. 654, do NCPC). 6) Por economia processual, desde já, apresente o inventariante o esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653, do NCPC