Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1182 ARNALDO ESTEVES LIMA, Dje 7.11.2013. 4. Agravo Regimental da FAZEMDA NACIONAL a que se nega provimento.” (STJ. AgRg no AREsp 251790, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 10/11/2015). O caso destacado se amolda perfeitamente à espécie, posto que, ainda que prolatado em autos de execução fiscal, a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 863 se as partes se há interesse na designação de audiência do art.331 do CPC. 3) Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência (utilidade - necessidade), para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 881 citado por edital, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para indicação de advogado do convênio da justiça gratuita para funcionar como curador à lide. Int. - ADV: GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP) Processo 4002309-52.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 923 a citação por edital mediante minuta. Int. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP) Processo 0032317-32.2002.8.26.0309 (309.01.2002.032317) - Desapropriação - Desapropriação - Romeu Castaldo Municipio de Jundiai - Fls. 340: Proc. 0032317-32.2002.8.26.0309 Manifeste-se o Município de Jundiaí, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 663 Processo 4001194-93.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - RONILDO SOARES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isso, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO IMPROCEDENTE esta demanda acidentária. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 888 coautores admitem em réplica.Revendo posicionamento anterior, verifico que o pedido da ressarcimento dos honorários do advogado é procedente. Tal se dá porque, nos termos do Princípio da Restituição Integral, a parte vencedora tem direito ao ressarcimento dos honorários contratuais gastos, uma vez que tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 683 entender necessário. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 3000291-75.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - POLIANA DA SILVA SOARES - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1353 Processo 0009258-10.2005.8.26.0309 (309.01.2005.009258) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Flavio Natalino Tomazetto - - Maria Aparecida Paffaro Tomazetto - Rodovia Anhanguera -autoban-Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes SA - - Mosteiro de São Bento - - Telefônica Jundiaí S/A e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 943 dos meios necessários” - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 0010239-54.1996.8.26.0309 (309.01.1996.010239) - Arrolamento de Bens - Família - L.V. - P.V.E. - Fica o espólio intimado a regularizar as cópias, fornecendo o verso da folha 29 (ave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 757 RELAÇÃO Nº 0021/2015 Processo 0000406-76.1977.8.26.0309 (309.01.1977.000406) - Desapropriação - Desapropriação - Juan Manoel Cruz Montenegro e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Já decorrido o prazo requerido, cumpra-se a determinação de fls.1047.