12 resultados encontrados para 0013521-04.1998.8.26.0286 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 948 AV.61 – PENHORA para garantia da execução no valor de R$ 107.281,25 dos Autos nº 0016011-96.1998.8.26.0286 do SAF de Itu/SP, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO contra VASATEX INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, atualmente denominada VASATEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE CERAMICA LTDA. AV.62 – PENHORA para garantia da execução no valor
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 505 nos autos da execução fiscal. Dê-se vista à embargada para impugnação, devendo apresentar, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo, se houver. Int. - ADV: VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP) Processo 0009319-61.2010.8.26.0286 (286.01
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 484 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Sa - Vistos. Ante a concordância da exequente, defiro o pedido de fls. 272/274. Providencie, a executada, o necessário, em 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se o determinado às fls. 269. Intime-se. Itu, 14
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1149 RELAÇÃO Nº 0468/2022 Processo 1010174-88.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodolfo Valentino Clemente - Certifico e dou fé que procedi ao traslado da integralidade das peças que instruem a presente petição intermediária, juntando-as ao PEC principal 7000099-53.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 946 COMÉRCIO ELETRÔNICO, AVALIADO: R$ 17.559.934,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais), através do AUTO DE AVALIAÇÃO, produzido nos autos nº 0003444-13.2010.8.26.0286. VALOR ATUALIZADO: R$ 22.264.509,45 (vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e nove reais
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 886 aventada nulidade das CDA’s, em decorrência do preenchimento dos requisitos legais. Inteligência do art 202 do CTN e do art 2a, §§ 5o e 6o da Lei n” 6.830/1980. Reforma da decisão com rejeição da objeção. Prosseguimento da execução fiscal. Recurso fazendárío provido.” (TJSP Apel. nº 0506583
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 889 prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BELMIRO ANGELO PEREIRA (OAB 119174/SP) Processo 0002283-45.2022.8.26.0286 (processo principal 0004567-70.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - B.A.P. - Vistos. Tendo em vista que não houve impugnação à execução de hono
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1004 Industria e Comercio Ltda - Vista às partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos Autos para meio DIGITAL, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020 (última versão DJE 02/02/2022 págs. 121/122), podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 825 Processo 0008883-39.2009.8.26.0286 (286.01.2009.008883) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - Vasatex Indústria de Cerâmica Ltda - Vistos. Proceda-se à CONSTATAÇÃO DE FUNCIONAMENTO do(a)(s) executado(a)(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos. Constatado que
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 922 desde já designado para início da 2ª Praça o dia 02/07/2022 às 14:01 horas, término 22/07/2022, às 14:00 horas. Em segunda praça o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 50% do valor da avaliação, que deverá ser atualizado pela Tabela Prática do TJSP por ocasião da alienação. Providenc