Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0003155-30.2008.8.26.0584 0003973-11.2005.8.26.0091 0007367-28.2011.8.26.0572 0011913-87.2012.8.26.0024 0013569-93.2011.8.26.0451 0021310-19.2011.8.26.0506 0035214-21.2011.8.26.0405 9000003-34.2009.8.26.0534 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 0003364-90.2012.8.26.0185 0004957-68.2011.8.26.0322 0010880-09.2009.8.26.0302 0013187-52.2011.8.26.0079 0015534-88.2010.8.26.0048

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 187 0012520-40.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2010.0125207/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luis Gustavo Alves de Oliveira; Advogado: Elias de Souza Netto (OAB: 112532/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 773 55 - 0009286-64.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Gustavo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Neubern Mafud Pinto (OAB: 52964/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 56 - 0005316-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1177 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - deram provimento ao recurso para desclassificar a conduta para a figura do artigo 28, da Lei Antidrogas, sujeitando o Apelante à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, que desde logo se declara extinta, em razão do cumprimento. v.u. - Advs: Alexsandro Itadeu Casaca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 914 os Embargos de Declaração. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224) Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 224) 0010943-43.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: José Carlos Garcia - Apelado: Ministéri