5 resultados encontrados para 0013611-40.2014.8.26.0451 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 PROCESSO :1009210-78.2014.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : MARCIO BARBOSA ADVOGADO : 336066/SP - Claudinei Monteiro de Santana REQDO : EDISON PINTO DA SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009211-63.2014.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.M.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2364 já existe o cheque comprovando a dívida, documento este, que não possui a característica de documento fiscal. Dessa forma, apesar do Art. 8º da Lei 9099/95, permitir a propositura da ação por pessoa jurídica, é necessário, em atendimento aos princípios norteadores da citada Lei, tal comprovação
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2408 conforme art.4° da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora seja realizada. Autorizo o desentranhamento de documentos.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2427 ARTIMONTE FARJALLAT PEREIRA em face de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA, para condenar a requerida na obrigação consistente na entrega dos produtos cujo pedido n. 299598, no prazo de 05 dias sob pena de multa diária no valor de R$100,00 até o limite de R$2.000,00, situação em qu