Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1422 de personalidade, não há que se falar, nesse momento, em afetação do patrimônio daquela, por débito contraído pela ora executada. Assim, há que ser observado o artigo 50 do Código Civil, bem como o artigo 133 e seguintes do CPC, e para que se possa falar em desvio de finalidade ou confusão patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1422 de personalidade, não há que se falar, nesse momento, em afetação do patrimônio daquela, por débito contraído pela ora executada. Assim, há que ser observado o artigo 50 do Código Civil, bem como o artigo 133 e seguintes do CPC, e para que se possa falar em desvio de finalidade ou confusão patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1303 CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0007414-39.2016.8.26.0309 (processo principal 1009495-75.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - CIBELE APARECIDA MARTINS - Intimação à Exeqüente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 844 cumprimento de sentença, extinguindo-se a execução. A parte impugnada manifestou-se a fls. 53, 56/57, considerando cumprida a obrigação pela parte impugnante. Relatados. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação merece ser acolhida. Ementa:De fato quando da propositura do cumprimento de sentença, a obrigação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1207 Prestação de Serviços - Concrepav S/A Engenharia Industria e Comercio - LCB COMÉRCIO DE PISOS LTDA. - Vistos.Fls. 51/55. Tratam-se de embargos de declaração opostos por CONCREPAV SA. ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO, e face da decisão proferida a fls. 49.Por serem tempestivos, conheço dos embargos, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1607 Processo 0010760-27.2018.8.26.0309 (processo principal 1008776-59.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Seguro - Lucas Aparecido Gonçalves Neto - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1515 Processo 0012093-82.2016.8.26.0309 (processo principal 1008210-47.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. Fls. 33: Defiro o prazo requerido. Após, diga o Exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1151 BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0008473-91.2018.8.26.0309 (processo principal 1016903-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Intimação à parte autora para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1027 que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 3 (R$ 3.256,96, atualizado até julho/2019, discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1145 prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 15/12/2017 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 0009902-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ISABELLY DE SÁ NASCIMEN