5 resultados encontrados para 0013729-04.2007.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2501 o INFOJUD.Int. - ADV: SEBASTIÃO FIRMINO SOBRINHO (OAB 31552/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 288313/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP) Processo 0039340-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039340) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fatima Cristina dos Santo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2317 no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada par
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1392 característica da dor moral indenizável. No caso concreto, além da remessa das faturas, houve e inserção do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Conforme irreparável entendimento doutrinário e jurisprudencial, a negativação indevida provoca abalo moral presumido. Todavia, como de extr
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1744 à parte contrária para resposta. Após, conclusos. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), ALAN RODRIGUES LOPES (OAB 187018/SP), FREDERICO FERRAZ RODRIGUES (OAB 261528/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP) Processo 0005061-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005061) - Procedimento do Juizado Espec