Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRIDO 361 JOSE APARECIDO DOS SANTOS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Desembargadora Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0013751-42.2016.5.15.0037 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUAR

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19134 Desembargadora Relatora RECORRIDO: JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS JUIZ SENTENCIANTE: MARCEL DE ÁVILA SOARES MARQUES GAB11-L Votos Revisores Inconformada com a r. sentença prolatada sob ID. 74439f1 e complementada pela r. decisão de ID. bb21361 em embargos declaratórios, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, recorre a confederação autora. Obje

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 9555 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Em sessão realizada em 06/03/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Votos Revisores Relator: J

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 19137 GAB11-L LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Juíza Relatora Inconformada com a r. sentença prolatada sob ID. 74439f1 e complementada pela r. decisão de ID. bb21361 em embargos declaratórios, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, recorre a confederação autora. Objetiva o pagamento das contribuições sindicais rurais referentes aos e

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 360 RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Órgão Especial RECORRIDO: LUIZ DONIZETI LOURENCO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Número do Processo: 0011758-29.2016.5.15.0080 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Após regular proce

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL 9553 "[...] a prescindibilidade do lançamento da contribuição sindical rural, por força do regime arrecadatório conferido às entidades sindicas pelo artigo 8º, incisos I a IV, da Constituição Federal, e sobre o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO princípio da lei complementar, previsto no artigo 146, inciso III

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 420 constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de súmula vinculante do STF, ou ainda divergência de arestos paradigmas, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, "a", "b" RECURSO DE REVISTA e "c", da CLT. Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CONCL

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 421 DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. Edital O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a ação com a guia de recolhimento, a cópia do edital expedido e a comprovação da notificação pessoal do devedor, que não pode ser suprida pela compr

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 9552 05.2010.5.15.0004, Relator Ministro: Augusto César Leite de Em sessão realizada em 06/03/2018, a 3ª Câmara (Segunda Carvalho, Data de Julgamento: 10/09/2014, 6ª Turma, Data de Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Publicação: DEJT 12/09/2014)" o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Assim, não

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0013748-87.2016.5.15.0037 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) RÉU DAVID JOSE DE CARVALHO AUTOR 14117 Notificação Processo Nº RTOrd-0013753-12.2016.5.15.0037 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) RÉU MAURILIO CASTILHO Intimado