Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COLABA COOPERATIVA DE LATICINIOS E AGRICOLA DE BATATAIS : LTDA : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP : 08.00.00312-9 1 Vr BATATAIS/SP 00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013835-54.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013835-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR AKZO NOBEL LTDA SP13617

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00020 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013835-54.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013835-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : ADVOGADO : REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS AKZO NOBEL LTDA SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA SP305598 LARISSA RAQUEL DI STEFANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec J

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : decisão de fls. 314/316 : AKZO NOBEL LTDA : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA : SP305598 LARISSA RAQUEL DI STEFANO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00138355420094036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. A

Publicações Judiciais I ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGANTE : : : : : ADVOGADO : REMETENTE EMBARGADO No. ORIG. : : : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO AKZO NOBEL LTDA SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA SP305598 LARISSA RAQUEL DI STEFANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ACÓRDÃO DE FLS. 00138355420094036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A ENSEJAR A DECLARAÇ�