Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1606 Nº 0008741-45.2011.8.26.0066 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Barretos - Recorrente: A. D. de S. Recorrente: M. D. S. de O. - Recorrente: R. S. S. de O. - Recorrente: J. A. D. - Recorrente: L. S. S. de O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 2.522, a certidão de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2967 de “oitiva judicial das testemunhas arroladas pela acusação, reservando-se o direito de substituição”, o momento oportuno de arrolar as testemunhas é o da apresentação da defesa inicial, de modo que se quiser ouvir outras, somente por eventual substituição das testemunhas comuns e desde que tal r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2087 de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para 21 e març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1665 AS FLS. 181V, POR ORA INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO PARA RESPONDER O RECURSO MINISTERIAL. INT. OSASCO, 01/04/2013. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 0046280-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Gilbert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3765 tornem conclusos. - ADV: ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP) Júri EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Guilherme Marques Silva, PROCESSO Nº 1507844-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1148 Advs: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Valquiria Carrilho (OAB: 280649/SP) - Laerte dos Santos Evangelista (OAB: 64397/SP) - - Liberdade Nº 0009392-86.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: J. A. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2493 - Crimes contra a Incolumidade Pública - Ellen Paulo Matos - MARIA ANTONIO NUNES - Fls. 451. J. sim. Em termos - ADV: ESTEVÃO ANDRÉ DA SILVA (OAB 296745/SP) Processo 3005362-27.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.F.M.C. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1883 presunção de inocência expressamente prevista em nível constitucional e a previsão de prisão cautelar, que igualmente goza do mesmo status. Um dispositivo limita o outro, não se perdendo de vista a teleologia da prisão processual, balizada sempre pela necessidade e não como forma de punição antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2338 (OAB 345896/SP) Processo 0001687-43.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Waldiclecio da Silva Duarte - Juíza de Direito: Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto, tendo o Ministério Público opinado pelo seu deferimento. Breve relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1767 Processo 0017029-27.2014.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsa identidade - A.C.S. e outros Vistos. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO GONÇALVES ALVES e AMARO GUEDES BARBOSA, qualificados nos autos ajuizaram QUEIXA CRIME em desfavor de FÁBIO ANTONINI DA SILVA, qualificado nos aut