Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 684 Processo 1500556-11.2021.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.G.B.P. - Vistos. Tornem ao MP para manifestação quanto à certidão de fls. 51, tendo em vista que a testemunha arrolada não possui e-mail e a impossibilidade de encaminhar o link de acesso �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 541 Processo 0013135-66.2001.8.26.0286 (286.01.2001.013135) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional ( Caixa Economica Federal) X Mangini e Cia Ltda e Sergio Mangini - FLS. 204: Vistos. Defiro a realização de penhora online, através do sistema BACENJUD, objetivando encontrar aplicações financeiras ou saldo em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 849 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0021129-43.2004.8.26.0286 (286.01.2004.021129) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 838 RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP) Processo 1011118-05.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alex Victor Faria - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 21/24, ressalvadas futuras retificações. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 459 Processo 0008596-71.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008596) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia de São Paulo X Ana Paula Varjão Brassaroti Me - Vistos. Manifeste-se a exequente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 772 Magistrini Spinelli Roquete - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que ficaram arquivados por mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 703 Processo 0013020-45.2001.8.26.0286 (286.01.2001.013020) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Cef - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 806 Intime-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Processo 0006803-97.2012.8.26.0286 (286.01.2012.006803) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Diverlav Produtos de Limpeza Ltda - RECEBIDO OFÍCIO PGFN Nº47/22 - PEDIDO DE EXTINÇÃO DOS AUTOS PELO ART.26 DA LEI - ADV: VANESSA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 623 DOU FÉ, que examinando os presentes autos constatei que: 2.( X ) Não foi apresentada procuração/ substabelecimento ou o documento trata-se de mera copia reprográfica. 10.( X ) Não há comprovação de recolhimento da taxa de mandato. Ante a certidão supra e para regularização dos itens mencionados, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 796 pela executada. Passo à análise da exceção de pré-executividade. A objeção de pré-executividade é uma forma de defesa que pode ser apresentada nos próprios autos da execução por meio de uma simples petição, antes da penhora e, por conseguinte, da oposição dos embargos. A objeção de pré-executi