8 resultados encontrados para 0013996-93.2002.403.6105 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
0006939-43.2010.403.6105 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X NUTRIARA ALIMENTOS LTDA(RS040001A - LUIS FERNANDO FRANCESCHINI DA ROSA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 233, conforme certidão de fls. 234, intime-se o executado para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.Intime-se.Cumpra-se. Expediente Nº 348
0007217-44.2010.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013996-93.2002.403.6105 (2002.61.05.013996-2)) VERA REGINA PEIXOTO STEVAUX(SP123707 - VERA REGINA PEIXOTO STEVAUX) X CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG - SAO PAULO(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA) Traslade-se cópia de fls. 42/46, 66/73, 95/97 e 106/107 do presente feito para os autos da Execução Fiscal n. 2002.6105.013996-2, certificando-se.Ciênc
0006939-43.2010.403.6105 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X NUTRIARA ALIMENTOS LTDA(RS040001A - LUIS FERNANDO FRANCESCHINI DA ROSA) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 233, conforme certidão de fls. 234, intime-se o executado para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.Intime-se.Cumpra-se. Expediente Nº 348
0009816-34.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL 0010527-39.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL 0010533-46.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL 0010704-03.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL 0010715-32.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL 0010725-76.2002.403.6105 FAZENDA NACIONAL JOEL MARTINSDE BARROS CARLOSALBERTO LEMES DE MORAES JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI CARLOSALBERTO LEMES DE MORAES JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI JOSE MARIO BARRETO PEDRAZZOLI PROCURADOR SEBASTIAO BOSSO SEMADVOGADO PROCURADOR AUTO ESCOLA LIDER S/
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000969-18.2017.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008633-37.2016.403.6105 () ) - ALCRI - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP(SP195498 - ANDRE RICARDO TORQUATO GOMES) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) 1- Folhas 104/116: intime-se pessoalmente a parte embargada, Conselho Regional de Química, na pessoa de seu procurador para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com ful
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002197-91.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010859-83.2014.403.6105 () ) - FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO) X FAZENDA NACIONAL 1- Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos documento hábil a comprovar os poderes de outorga, contrato social. 2- No mesmo prazo acima deferido deverá a Embargante emendar a inicial, atrib
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002197-91.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010859-83.2014.403.6105 () ) - FOTONICA TECNOLOGIA OPTICA LTDA(SP292902 - MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO) X FAZENDA NACIONAL 1- Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, trazendo aos autos documento hábil a comprovar os poderes de outorga, contrato social. 2- No mesmo prazo acima deferido deverá a Embargante emendar a inicial, atrib